Ministério Jejuando e Orando

                   Você já deve ter sentido aquele arrependimento quando você compra um produto que não é necessário naquele momento, não é verdade? Ou percebeu que o produto anunciado pelo site não chegava perto do que foi oferecido, pensando que o produto era de outra forma.     Levantada todas essas dúvidas, será que poderemos devolver o produto e receber o dinheiro que gastou?     A resposta para tal indagação está no Código de Defesa do Consumidor (CDC).     Nota-se que o art. 49, caput do CDC, esclarece que você poderá se arrepender da compra:     Art. 49 - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a      contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por tele...

Curso de Direito Tributário Completo - Leandro Paulsen. – 8ª Edição – São Paulo - Saraiva -2017  

Direito Tributário Esqueatizado - Ricardo Alexandre - 10ª Edição -Revista Atualizada e Ampliada -2016  

Direito Tributário 11ª Edição - 2017 - Ricardo Alexandra  

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO 17a edição Conforme o Novo CPC, o Provimento no 37/2014 (Conselho Nacional de justiça), a Resolução no 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) 2015

Descrição do livro Fiel ao propósito de manter o Curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretação das leis processuais, esta nova edição procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos Tribunais Superiores. Estando em tramitação no Congresso Nacional um projeto de novo Código de Processo Civil, a reedição do Curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o Direito Processual brasileiro.

Descrição do livro Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Processo Cautelar e Tutela de Urgência. As profundas modificações que ocorreram na execução judicial já foram objeto de um sem-número de adaptações ao presente volume. Mas muitas dúvidas persistem, por isso o Professor Humberto Theodoro Júnior fez alterações em mais de trinta e seis páginas da obra.

Descrição do livro Esta obra divide-se em oito partes – noções fundamentais; sujeitos do processo; atos processuais; instauração, crise e fim do processo; processo e procedimento; procedimento ordinário; recursos; o processo nos tribunais. Contém índice onomástico, índice alfabético de assuntos, índice dos fluxogramas e índice da matéria.

Descrição do livro Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Processo Cautelar e Tutela de Urgência. As profundas modificações que ocorreram na execução judicial já foram objeto de um sem-número de adaptações ao presente volume. Mas muitas dúvidas persistem, por isso o Professor Humberto Theodoro Júnior fez alterações em mais de trinta e seis páginas da obra.

Descrição do livro A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tóp...